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Lei Municipal
Número: 3.536/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2018
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no Município e dá outras providências.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.535/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
Denomina Via Pública de Ismênia de Souza Saraiva
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.534/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2018
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Estado dos Transportes, com interveniência do DAER, para construção da travessia de pedestres na Ponte do Rio das Lavras.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.532/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2018
Autoriza a contratação de 7 Médicos, com o pagamento de R$ 110,00 a hora trabalhada no plantão médico na Urgência e Emergência da Fundação Médica Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.531/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2018
Estabelece o índice para revisão geral dos servidores
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.530/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2018
Autoriza a inclusão no Orçamento Anual de 2018 e a abertura de Crédito Adicional Especial , no valor total de R$ 30.000,00, na manutenção de Transporte de Pacientes.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.529/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2018
Altera o Art. 2º da lei Municipal 3.525/2018, que autoriza Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.528/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2018
Revoga o Art. 80 da Lei Municipal 2.630/2005 - Regime Jurídico Único
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.527/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2018
Cria 1 (uma) vaga para o Cargo de Motorista com Habilitação D.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.526/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2018
Concede abono no Valor de R$ 950,00, aos servidores da Câmara de Vereadores.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.525/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.524/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
OFICIALIZA O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA 2018
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.523/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2017
ALTERA A LEI 747/1977.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.522/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 NO ORÇAMENTO DA FMHHTC
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.521/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GEÓLOGO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.520/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
AUTORIZA REPASSES FINANCEIROS PARA A FMHHTC, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Anexos:
TERMO DE FOMENTO
Número: 001/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2017
TERMO DE FOMENTO 001/2017, FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SINDICATO RURAL DE LAVRAS DO SUL, PARA A PERFECTIBILIZAÇÃO DAS METAS APROVADAS DO PLANO DE TRABALHO. EVENTO OVINOFEST
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.519/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00 NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.518/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ACRESCENTA PROGRAMAÇÃO AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3517/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2014/2017, PPA 2018/2021, NAS LDOs 2017 E 2018, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA EXECUÇÃO DA AÇÃO 1.069 - PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
Anexos:
