*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal
Número: 3.495/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 18.000,00, ATRAVÉS DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA JOSÉ BENITO CHIAPETTA, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.494/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.172/90, QUE CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.493/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
CRIA O CARGO DE GEÓLOGO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.492/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.491/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.490/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 7 MÉDICOS COM O PAGAMENTO DE R$ 110,00, A HORA TRABALHADA NO PLANTÃO MÉDICO NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.489/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2017
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ABANF/BM/RS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.488/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2017
CRIA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE LAVRAS DO SUL, O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE - CC4
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.487/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2017
ACRESCENTA PROGRAMAÇÃO AO ANEXO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.486/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "e" DO INCISO I e "i" DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 3.378/2015.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.485/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 61.000,00, NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.484/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA 2017/2017 E DA LDO 2017 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SUSEPE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE DA SECRETARIA DE OBRAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.483/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 30/12/1992.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.482/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE O PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3481/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 99 DA LEI MUNICIPAL 2.630/2005, REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.480/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 990.000,00, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3479/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTs. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 3.277/2013.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3478/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2901/2008.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3477/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR AOS AGENTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3476/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2017
CRIA E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
