*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decretos
Número: 7639
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2020
Estabelece protocolo para entrega de material didático impresso aos alunos que não têm acesso ás aulas remotas ministradas pelas escolas municipais da rede pública municipal para fins de cumprimento do calendário letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19).
DECRETOS
Número: 7634
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2020
ALTERA O DECRETO N° 7.632 DE 18 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.
DECRETOS
Número: 7632
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E PRORROGA A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.623 DE 05 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS
Nomeia Comissão Especial de Educação
Número: 252/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2020
Nomeia Comissão Especial de Educação
DECRETOS
Número: 7629
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
DECRETO N° 7.629, DE 10 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 7° E A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO DECRETO N° 7.623 DE 5 DE JUNHO DE 2020
DECRETOS
Número: 7.623
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.
DECRETOS
Número: 7622
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
DECRETO Nº 7.622, DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDEMIOLÓGICO DE COVID-19, CONSIDERANDO O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS.
DECRETOS
Número: 7621
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2020
PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE ABRIL DE 2020.
LISTA DE MEDICAMENTOS EM FALTA - MAIO 2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 20 de maio de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA NO MÊS DE MAIO DE 2020
Anexos:
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS - MAIO 2020
Categoria: LEI MUNICIPAL 3.571/2019
Publicado em: 20 de maio de 2020
LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA
Anexos:
DECRETO
Número: 7.615/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2020
DECRETO N° 7.615/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 7586 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Edital Anulando PSS 05
Número: 041/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 11 de maio de 2020
O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, torna público que no dia 11 de maio do corrente ano, ANULA o Processo Seletivo Simplificado 005/2020.
Termo de suspensão de contrato
Número: 001/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2020
O PREFEITO DE LAVRAS DO SUL, SÁVIO PRESTES. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES SUSPENDE 19 (DEZENOVE) TERMOS DE COMPROMISSOS DE ESTÁGIO DOS ESTAGIÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Anexos:
DECRETO
Número: 7.607/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° E INCLUI OS ARTIGOS 2° - A E 2° - B AO DECRETO MUNICIPAL N° 7.597/2020, INCLUI O INCISO XXVII AO ARTIGO 14 E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 21 DO DECRETO MUNICIPAL N° 7.588/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
DECRETO
Número: 7.606/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
PRORROGA ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7.593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Termo de suspensão de contrato
Número: 001/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2020
O Prefeito de Lavras do Sul. Sávio Johnston Prestes, no uso de suas atribuições, suspende 19 (DEZENOVE) termos de compromisso de estagio dos estagiários das escolas municipais.
PSS Agente Comunitário de Saúde
Número: 032/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 27 de abril de 2020
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Agente Comunitário de Saúde
Anexos:
DECRETO
Número: 7.600
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS REMATES ALUSIVOS AO OUTONO DE OURO 2020 NO SINDICATO RURAL DE LAVRAS DO SUL.
PSS Técnico em Enfermagem Localidade IBARÉ
Número: 004/2020
Categoria: Edital de Processo Seletivo Simplificado
Publicado em: 17 de abril de 2020
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado de Técnico em Enfermagem para a Localidade IBARÉ.
Anexos:
DECRETO
Número: 7.598/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19( NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., E PRORROGA ATÉ DIA 30 DE ABRIL DE 2020 OS DECRETOS MUNICIPAIS N°s 7.588 DE 02 DE ABRIL DE 2020, 7.593 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 7.597 DE 09 DE ABRIL DE 2020.