Ficam revogadas as disposições contrárias ao presente Decreto.
O comércio em geral deve atender um público de 25% do PPCI de cada estabelecimento por vez.
O Camping da Praia do paredão, bem como as práticas esportivas, permanecem canceladas até nova posição do Governo do Estado. Aglomerações em Praças Públicas estão proibidas.
O Camping da Praia do paredão, bem como as práticas esportivas, permanecem canceladas até nova posição do Governo do Estado. Aglomerações em Praças Públicas estão proibidas.
Arquivos anexados
Data de publicação: 06/01/2021
