Número: 1003
Categoria: Termo de Fomento
Publicado em: 12 de junho de 2024
Início da Vigência: 27/05/2024 Fim da Vigência: 31/12/2024
Valor do Contrato: R$ 51.430,04
Informações do Parceiro:
Razão Social: CTG MARCO DAS ÁGUAS
CNPJ: 30.518.171/0001-78
Situação da Prestação de Contas: Agurdando análise
Data Limite de Prestação de Contas: 31/03/2025
Data final da avaliação da Prefeitura: 30/04/2025
Ementa:
O presente Termo de Fomento, decorrente de Dispensa de Chamamento Público, com base no artigo 29 da Lei 13.019/14, tem por objeto o fomento da cultura gaúcha através da adequação e melhorias na estrutura da sede do CTG Marco das Águas.
Contrato de Parceria