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DECRETO N.º 8.201 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 8.062 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 12 de abril de 2022
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção individual em espaços fechados públicos e privados no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 8.027 de 25 de Janeiro de 2022
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Decreto n.º 8.025 de 24 de Janeiro de 2022
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Decreto n.º 8.022 de 19 de Janeiro de 2022
Número: 7.906
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Decreto n.º 7.906 de 25 de Junho de 2021
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 25 de junho de 2021
Revoga os artigos 4º e 5 do Decreto Municipal N.º 7.895 de 11 de Junho de 2021
Decreto n.º 7.898 de 15 de junho de 2021
Número: 7.898
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 11 de junho de 2021
Altera a redação do Art. 1º e Art. 2º do Decreto Municipal n.º 7.895 de 11 de junho de 2021.
Decreto n.º 7.895 de 11 de Junho de 2021
Número: 7.895
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 11 de junho de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.880 de 24 de Maio de 2021
Número: 7.880
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 24 de maio de 2021
Reitera o estado de calamidade pública do município de Lavras do Sul e recepciona o Decreto Estadual n.º 55882/2021 sobre novas medidas e dá outras providências.
Decreto n.º 7.840 de 23 de Março de 2021
Número: 7.840
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 23 de março de 2021
Aplica as medidas do bandeiramento vermelho do Decreto Estadual n.º 55.799/2021 no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.818 de 03 de Fevereiro de 2021
Número: 7.818
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
Estabelece o início do ano letivo com ensino a distância e os protocolos a serem adotados para eventual aula presencial para fins de cumprimento do calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus.
Decreto n.º 7.797 de 06 de Janeiro de 2021
Número: 7.797
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.
Decreto n.º 7.785 de 05 de Janeiro de 2021
Número: 7.785
Categoria: Decretos COVID-19
Publicado em: 05 de janeiro de 2021
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao coronavírus no município de Lavras do Sul.