O Programa tem por objetivo mobilizar, valorizar e assessorar os prefeitos e prefeitas que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal

Nesta quarta-feira (17/03), o Prefeito Sávio Prestes assinou o termo de compromisso  da agenda de trabalho proposta pelo Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), para a gestão de 2021 a 2024.
A agenda para a próxima gestão inclui a continuação do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o público infantojuvenil, o fortalecimento e ampliação do diálogo da Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes entre o executivo, judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil, da atuação do Conselho Municipal dos Direitos, fortalecimento da relação com Conselhos Tutelares e do Fundo Municipal.
O Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciou em 1996, e desde então fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa.

Fonte: Bruno Fernandes/Imprensa PMLS

Data de publicação: 17/03/2021

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