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Decreto Nº 8.446 - 27/03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Anexos:
Decreto N.º 8.443 de 19/03/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
DECRETO N° 8.429, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 146 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 8.424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95, §2º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 8.388 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Declara "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" na área urbana e rural do município, afetadas pelas CHUVAS INTENSAS, (COBRADE N° 1.3.2.1.4, conforme portaria 260/2022)
DECRETO N° 8.330/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 8.303/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2023
Declara Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Leandro Figueiredo do Nascimento.
DECRETO Nº 8.278/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
DECRETO N.º 8.220 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2023
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Lavras do Sul.
DECRETO N.º 8.217 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
DECRETO N.º 8.205/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Nomeia novos membros do FUNDEB.
DECRETO N.º 8.178 DE NOVEMBRO DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
DECRETO N.º 8.100/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
DECRETO 8.097/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
DECRETO N.º 8.068 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2022
Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” na área urbana e rural do Município, afetadas pelas CHUVAS INTENSAS.
DECRETO Nº 8.059/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2022
Decretos
Número: 7.934
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2021
ALTERA Decreto 7.880, de 24 de maio de 2021 que Recepciona o Plano de Ação Regional, vinculado ao Sistema 3As de Monitoramento, Decreto Estadual 55.882/2021, no âmbito do Município de Lavras do Sul, e dá outras providências.
Decretos
Número: 7769
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.769 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.
Decretos
Número: 7752
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.752 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza a realização de eventos pelo Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Lavras do Sul.
Decretos
Número: 7746
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
DECRETO Nº 7.746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL.