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DECRETO
Número: 7.585/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N° 7.584/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS, QUE PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.
DECRETO
Número: 7.584/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL,/RS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS) CONFORME COBRADE 1.5.1.1.0., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO
Número: 7.583/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Fica estabelecido o horário de expediente nas repartições municipais, exceto na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de março do corrente ano, que será realizado das 08h às 12h, devido a pandemia do COVID-19.
DECRETO
Número: 7.580/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação de Emergência
Número: 7.572/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2020
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” na área rural do município de Lavras do Sul afetada por Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI n° 02/2016)
DECRETO 7.479/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2019
DECRETO
Número: 7.351/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019
Os Fiscais Tributários, do Meio Ambiente, de Obras e Posturas e da Saúde, poderão dirigir veículos oficiais da Administração Municipal.
DECRETO
Número: 7.317/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 7.305/2019.
DECRETO
Número: 7.312/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
NOMEIA ASSESSOR DE ENGENHARIA
DECRETO
Número: 7.311/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
EXONERA ASSESSOR DE ENGENHARIA
DECRETO
Número: 7,308/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA UBS
DECRETO
Número: 7.306/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
NOMEIA CHEFE DE TURMA APOIO ADMINISTRATIVO
DECRETO
Número: 7.296/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
EXONERA DIRIGENTE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO
Número: 7.295/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
TROCA DE CARGO EM COMISSÃO
DECRETO
Número: 7.294/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
HORÁRIO DE EXPEDIENTE SMED
DECRETO
Número: 7.293/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
Número: 7.292/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
Número: 7.283/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURA FISCAL
DECRETO
Número: 7.282/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SUB PREFEITURA
DECRETO
Número: 7.274/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
FIXAÇÃO DO ÍNDICE TAXA CIP
