*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal n° 2.879/2008
Número: 2786/2007
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 29 de julho de 2008
Lei Municipal n° 2.786/2007
Número: 2786/2007
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 24 de julho de 2007
Código de Postura
Categoria: Código de Postura
Publicado em: 21 de maio de 2007
LEI N.º 2.759 DE 13 DE MARÇO DE 2007
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério.
Lei Municipal n° 2.630/05
Número: 2.630/05
Categoria: Regime Jurídico
Publicado em: 30 de novembro de 2005
Lei Municipal n° 2.606/2005
Número: 2606/2005
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 26 de setembro de 2005
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Lavras do Sul e dá outras providências
Lei Municipal n° 2.561/2005
Número: 2561/2005
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 15 de junho de 2005
Lei Municipal n° 2.241/2003
Número: 2241/2003
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 24 de março de 2003
