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PORTARIA
Número: 521/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
EXONERA, A PEDIDO, DA SERVIDORA MUNICIPAL.
PORTARIA
Número: 520/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
PORTARIA
Número: 477/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
EXONERA, A PEDIDO, DO SERVIDOR MUNICIPAL
PORTARIA
Número: 467/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 464/208 QUE NOMEIA OPERÁRIO
PORTARIA
Número: 464/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
NOMEIA OPERÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
PORTARIA
Número: 453/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PORTARIA
Número: 448/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
EXONERA, A PEDIDO, DA SERVIDORA MUNICIPAL.
Lei Municipal
Número: 3.550/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras dos Sul para o exercício financeiro de 2019.
Lei Municipal
Número: 3.549/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal de n° 1.859 de 16 de setembro de 1999.
Lei Municipal
Número: 3.547/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Altera a redação do parágrafo 5° do artigo 27 da Lei Municipal n° 2.342 de 16 de dezembro de 2003.
Lei Municipal
Número: 3.545/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Lei Municipal
Número: 3.544/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Autoriza a Prorrogação do Prazo dos Contratos Temporários Autorizados Pela Lei Municipal n°3.490/17
Lei Municipal
Número: 3.543/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Institui Plano de Custeio e Amortização do Passivo Atuarial do RPPS
Lei Municipal
Número: 3.542/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Contratação Emergencial de Enfermeiros e Médicos
Lei Municipal
Número: 3.541/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Prorrogação da Licença Maternidade.
Lei Municipal
Número: 3.540/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Acrescenta programação ao Calendário de Eventos.
Lei Municipal
Número: 3.539/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Plano de Carreira da FMHHTC.
Lei Municipal
Número: 3.538/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
DENOMINA VIA PÚBLICA SERAPIÃO LUCAS MACHADO.
Lei Municipal
Número: 3.456/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Autoriza a abrir Créditos Adicionais Especiais, no valor total de R$ 100.00,00, no Orçamento da Secretaria de Turismo,Industria e Comércio, Cultura e Esportes.
Lei Municipal
Número: 3.456/2018
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de janeiro de 2019
Cessão de Uso Gratuito de Imóvel do Município.