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Lei Municipal
Número: 3.516/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
INSTITUI PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.515/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.514/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO(A).
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.513/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.512/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1847/1999
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.511/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488/2017.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.510/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2017
REGULAMENTA O ART. 214 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal
Número: 3.509/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL A REALIZAR PAGAMENTO DE VANTAGENS VARIÁVEIS - FG DE DIREÇÃO ESCOLAR, NÃO PAGAS REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2013.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.508/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.507/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2014/2017 E PPA 2018/2021 E NA LDO 2017/2018, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA EXECUÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.506/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.442/1994, QUE INSTITUI A ESCOLHA DO SERVIDOR MUNICIPAL PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.504/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO RPPS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.503/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. LDO - 2018
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.502/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 7.990,00, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.501/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O IPERGS, VISANDO PROPICIAR ATENDIMENTO DO ESCRITÓRIO DO IPERGS.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.500/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
ALTERA O VALOR DE REPASSE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, NO ORÇAMENTO DA FMHHTC.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.499/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
REVOGA AS ISENÇÕES, INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.498/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.597/2005, E INSTITUI NOVAS NORMAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.497/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2017
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Anexos:
Lei Municipal
Número: 3.496/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de setembro de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 69 DA LEI MUNICIPAL 3.074/2010, PLANO DIRETOR.
Anexos:
